| Edição | Título | |
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos | Resumo PDF |
| Jonas Albert Schmidt | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial | Resumo PDF |
| Eric Vinicius Galhardo Lopes | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social | Resumo PDF |
| Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Caio Vasconcelos Oliveira, Raul Lemos Maia | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A violência contra a criança e o adolescente no arquipélago do Marajó (PA) e seu direito ao reconhecimento como sujeito de direito e de ser protegida e resguardada | Resumo PDF |
| Ana Elizabeth Neirao Reymao, Arnaldo José Pedrosa Gomes | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A VITALICIEDADE DO POSTO DE OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ORDEM ECONÔMICA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| RAPHAEL RAMOS PASSOS, MILENA ZAMPIERI SELLMANN | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher | Resumo PDF |
| Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | APOSENTADORIA ESPECIAL E REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019: análise da constitucionalidade em face do princípio da vedação ao retrocesso social | Resumo PDF |
| Elísio Nascimento Batista Júnior, Carlos Rafael Silva | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA | Resumo PDF |
| Marco Arlindo Tavares | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUXÍLIO-ACIDENTE: REQUISITOS DISTINTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | As Ações Revisionais do FGTS: Aspectos, Requisitos e Potenciais Decisões | Resumo PDF |
| Jerfferson da Mata Almeida, Tatiana Bhering Serradas Bon De Sousa Roxo | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho | Resumo PDF |
| Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIOPOLÍTICA E NEOLIBERALISMO | Resumo PDF |
| Romário Edson da Silva Rebelo, Jean François Yves Deluchey | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Auxílio-Reclusão e sua relação com o Princípio da Igualdade | Resumo PDF |
| Rubiane Galiotto, Patrícia Noll | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E A PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Raul Lopes Araújo Neto, Franck Sinatra Moura Bezerra | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS OCASIONADOS NA RENDA E SEGURIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Emerson Santiago Pereira, Lourival Jose de Oliveira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro? | Resumo PDF |
| Fernanda Heloisa Macedo Soares | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Jurandir Pereira da Silva Filho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência | Resumo PDF |
| Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Desaposentação e os Direitos da Personalidade | Resumo PDF |
| Luiz Carlos Mucci Júnior | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias | Resumo PDF |
| Eliseu Sampaio Nogueira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DIREITO À ÁGUA POTÁVEL, SAÚDE E ENFRENTAMENTO A COVID-19 | Resumo PDF |
| Francine Cansi, Alessandra Vanessa Teixeira, João Luís Severo da Cunha Lopes | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | DIREITO À EDUCAÇÃO E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UM ESTADO PARA DIREITOS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Renata Caroline Pereira Reis, Viviane Freitas Perdigão Lima | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE | Resumo PDF |
| Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos | Resumo PDF |
| Têmis Limberger, Brunize Altamiranda Finger | ||
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