Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Tratamento De Emergência E A Visão Do Stj Sobre A Dispensa Do Prazo De Carência Pelos Planos De Saúde Resumo   PDF
Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal Resumo   PDF
Ysmênia de Aguiar Pontes, Renata Albuquerque Lima
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO OS DIREITOS SOCIAIS SOB O CRIVO DA AUSTERIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS DE CORTES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREVIDÊNCIA Resumo   PDF
Larissa de Moura Guerra Almeida, José Adércio Leite Sampaio
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS Resumo   PDF
Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Caroline Vargas Barbosa
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO OS PERCALÇOS DO SINDICALISMO E SUA RESSIGNIFICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Perícia Científica Especializada Na Constatação Da Deficiência Intelectual, Mental Ou Grave E Classificação De Dependentes De Segurados Segundo A Lei 13.146/2015: Efetivação De Direitos Fundamentais Evitando Meros Decisionismos Administrativo- Judiciais Resumo   PDF
Gisela Maria Bester, Candida Dettenborn Nóbrega
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Reflexão Sobre o Contrutivismo ou Ativismo Judicial: Na Perspectiva de Ser um Instrumento de Cooperação Judicial no Enfrentamento das Questões Previdenciário-Trabalhista Resumo   PDF
Antonio Gomes de Vasconcelos, Silvia Maria Maia Xavier
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma construção do ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça Resumo   PDF
Mellina Lopes Corrêa Gueiros, Witan Silva Barros
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito Resumo   PDF
Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Tabagismo e Obesidade: Os Reflexos do Principio da Igualdade na Concretização dos Direitos Sociais dos Trabalhadores Resumo   PDF
Manuela Corradi Carneiro Dantas, Adrienne Rodrigues Coutinho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO TRANSGENERIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVOS HORIZONTES PARA SEGURADOS(AS) TRANS FRENTE ÀS MUDANÇAS JURÍDICAS NO CONTEXTO NACIONAL Resumo   PDF
Beatriz Lourenço Mendes, José Ricardo Caetano Costa
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Vedação Ao Retrocesso E Seguridade Social: A Proteção Da Segurança E Da Confiança, A Reserva Do Possível E A Não Regressividade Em Matéria De Direitos Fundamentais Sociais Resumo   PDF
Rodrigo Garcia Schwarz, Candy Florencio Thomé
 
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