Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites Resumo   PDF
Márcio Fernandes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Jurisdição Democrática como Instrumento de Garantia da (RE) Afirmação do Direito Fundamental Social do Idoso ao Benefício Assistencial Resumo   PDF
Kaira Cristina da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Liberdades em Conflito: A Imposição de Limites à Liberdade de Ensino com Fundamento em Supostas Violações de Outras Liberdades Constitucionais Resumo   PDF
Artur Amaral Gomes
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS Resumo   PDF
William Paiva Marques Júnior
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: GRANDE DESAFIO PARA A JURISDIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Gabriela Pietsch Serafin, Gilson Jacobsen
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Novos Requisitos para Concessão da Pensão por Morte ao Cônjuge/Companheiro no Contexto de Crise do Estado- Providência uma Interface entre Seguridade Social e Direito de Família Resumo   PDF
Laira Carone Rachid Domith
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE Resumo   PDF
Rodrigo Gomes Flores
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Auxílio Reclusão em Face da Convenção sobre os Direitos da Criança Resumo   PDF
Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA Resumo   PDF
Ana Luiza Poletine Perobeli, Jesualdo Eduardo De Almeida Junior
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL Resumo   PDF
Joicemar Paulo Van Der Sand
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO EM CRISE Resumo   PDF
Aline de Paula Santos Vieira, Daisy Rafaela da Silva
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O debate sobre o déficit previdenciário e uma análise das (in)constitucionalidades da PEC 06/2019 Resumo   PDF
Joaner Campello de oliveira junior, Carlos Alberto Simões de Tomaz
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O (DES)FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Resumo   PDF
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SUA RELAÇÃO COM O ESTADO, O CAPITAL E A SOCIEDADE (Entraves à efetivação da inclusão escolar) Resumo   PDF
Graziella Montes Valverde
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Direito à Saúde das Pessoas com Deficiência e o Papel Promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará Resumo   PDF
Cecilia Barroso de Oliveira, Carolina Rocha Cipriano Castelo
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS Resumo   PDF
Nádia Regina da Silva Pinto
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade Resumo   PDF
Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Estado Social E A Perícia Médica Previdenciária Como Limitadora De Diretos Sociais: A Necessidade De Adoção De Um Modelo Pericial Complexo Resumo   PDF
Paulo Roberto Álvaro Grafulha Júnior, José Ricardo Caetano Costa
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Resumo   PDF
Claudio Ruiz Engelke, José Ricardo Caetano Costa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Magistrado, A Tutela de Urgência nos Pedidos de Medicamentos e a Efetivação da Justiça Social Resumo   PDF
Rodrigo Gomes Flores, Liane Francisca Hüning Pazinato
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO O princípio constitucional da solidariedade como fundamento do direito social à assistência social, da doutrina da daseinsvorsorge e do mínimo existencial. Possibilidades e limites em época de pandemia sanitária. Resumo   PDF
ÁLVARO Russomano Goñi
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO O PROCEDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL: DA PERÍCIA À HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Resumo   PDF
JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA, Ana Maria Correa Isquierdo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Supremo Tribunal Federal e a Configuração da Necessidade do Indivíduo: Uma Análise do Critério de Miserabilidade na Lei Orgânica da Assistência Social Resumo   PDF
Fábio Rezende Braga, Elisa Schmidlin Cruz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Supremo Tribunal Federal e a Síndrome de Frankenstein no Direito Previdenciário: Uma Súmula Vinculante Inconstitucional Resumo   PDF
Marco Cesar De Carvalho
 
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