|
Edição |
Título |
|
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde |
Resumo
PDF
|
Fernando da Silva Luque |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Direitos Previdenciários e Seus Redutores: O Caso do Fator Previdenciário e da Fórmula 85/95 |
Resumo
PDF
|
Clarice Mendes Dalbosco, Ludmila Kolb de Vargas Cavalli |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
DIREITOS SOCIAIS ÀS AVESSAS: UMA VISÃO PATRIMONIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL NA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 871/19 |
Resumo
PDF
|
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes |
|
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO NORTE BRASILEIRA: CONFLITOS LEGAIS E MITIGAÇÃO DE DIREITOS |
Resumo
PDF
|
Jéssica Feitosa Ferreira, Mariana Soares de Morais Silva, Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
EMPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA |
Resumo
PDF
|
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes |
|
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ENSAIO A RESPEITO DA FRAGILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO E A EMINENTE FALÊNCIA DO SISTEMA PROTETIVO. |
Resumo
PDF
|
Stênio Leão Guimarães |
|
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 DA ONU |
Resumo
PDF
|
Mártin Perius Haeberlin, RODIMAR SILVA DA SILVA |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Flexibilização da Jornada de Trabalho: Compensação de Jornada - Banco de Horas |
Resumo
PDF
|
Rodrigo Guilherme Tomaz, Merhej Najm Neto |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
HEGEMONIA E DIREITOS SOCIAIS: COMO GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL E O BEM COMUM |
Resumo
PDF
|
Rosmar Rissi |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
HIV/AIDS e efetivação do direito fundamental à saúde e previdência social: incapacidade de acordo com a Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) |
Resumo
PDF
|
Nathanael Lisboa Teodoro da Silva, Maria Aparecida Alkimin |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
HOMESCHOOLING: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Hugo de Pellegrin Coan, Natalia Alberton Dorigon |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS |
Resumo
PDF
|
Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Judicialização da Saúde: Perspectivas de uma Conformação de Efetividade |
Resumo
PDF
|
Claudia Mota Estabel, Andreia Castro Dias |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites |
Resumo
PDF
|
Márcio Fernandes |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Jurisdição Democrática como Instrumento de Garantia da (RE) Afirmação do Direito Fundamental Social do Idoso ao Benefício Assistencial |
Resumo
PDF
|
Kaira Cristina da Silva |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Liberdades em Conflito: A Imposição de Limites à Liberdade de Ensino com Fundamento em Supostas Violações de Outras Liberdades Constitucionais |
Resumo
PDF
|
Artur Amaral Gomes |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS |
Resumo
PDF
|
William Paiva Marques Júnior |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: GRANDE DESAFIO PARA A JURISDIÇÃO BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
Gabriela Pietsch Serafin, Gilson Jacobsen |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Novos Requisitos para Concessão da Pensão por Morte ao Cônjuge/Companheiro no Contexto de Crise do Estado- Providência uma Interface entre Seguridade Social e Direito de Família |
Resumo
PDF
|
Laira Carone Rachid Domith |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE |
Resumo
PDF
|
Rodrigo Gomes Flores |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Auxílio Reclusão em Face da Convenção sobre os Direitos da Criança |
Resumo
PDF
|
Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
Resumo
PDF
|
Ana Luiza Poletine Perobeli, Jesualdo Eduardo De Almeida Junior |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL |
Resumo
PDF
|
Joicemar Paulo Van Der Sand |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO COMO UM RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA SOB A ANÁLISE DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4) |
Resumo
PDF
|
Tami Cristiane de Souza Telles, Cleber Sanfelici Otero |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO EM CRISE |
Resumo
PDF
|
Aline de Paula Santos Vieira, Daisy Rafaela da Silva |
|
51 a 75 de 108 itens |
<< < 1 2 3 4 5 > >> |