Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo   PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE Resumo   PDF
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Bricio Luis Da Anunciacao Melo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo   PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Fertilização Cruzada e o Redimensionamento das Decisões Judiciais Enquanto Fonte Formal do Direito Internacional Dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IM) PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE: PRECEDENTES HISTÓRICOS E APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Jr, Amanda Guimarães da Cunha
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA Resumo   PDF
Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso, Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE Resumo   PDF
Alberto Hora Mendonça Filho, Clara Cardoso Machado Jaborandy
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo   PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS. Resumo   PDF
Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno Resumo   PDF
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha Resumo   PDF
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A SOCIEDADE INTERNACIONAL ATUAL E O COSMOPOLITISMO: EM DEFESA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE UMA ORDEM MUNDIAL MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA Resumo   PDF
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. Resumo   PDF
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO ÁGUA: DA LÓGICA DE MERCADO À EFETIVAÇÃO COMO DIREITO HUMANO. UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Vinícius Pinto Moura
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo   PDF
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo. Resumo   PDF
Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES Resumo   PDF
Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CONFLITOS INTERNACIONAIS E A SOCIEDADE IDEAL SEGUNDO EDGAR MORIN: A COMPLEXIDADE DO SURGIMENTO, DA PERSPECTIVA E DO VIVER EM CRISE Resumo   PDF
Bruna Escobar Teixeira, Daniel Mayer de Brum
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional Resumo   PDF
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. Resumo   PDF
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres
 
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