Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo   PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo   PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Fertilização Cruzada e o Redimensionamento das Decisões Judiciais Enquanto Fonte Formal do Direito Internacional Dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo   PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno Resumo   PDF
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha Resumo   PDF
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. Resumo   PDF
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo   PDF
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo. Resumo   PDF
Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional Resumo   PDF
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos Resumo   PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital Resumo   PDF
Laécio Noronha Xavier
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Direito Humano à Saúde, Acesso a Medicamentos e Propriedade Industrial: Interpretação do Conceito de Invenção e dos Requisitos de Patenteabilidade no Âmbito Farmacêutico Resumo   PDF
Maria Cristina Gomes da Silva d’ Ornellas, Pâmela da Costa Noronha
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Direito Humano ao Desenvolvimento Resumo   PDF
João Carlos Campanilli, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Débora Regina Mendes Soares
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Resumo   PDF
Clarice Gavioli Boechat Simão
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos Resumo   PDF
Luiza Diamantino Moura
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. Resumo   PDF
Rafaela Teixeira Sena Neves
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Lino Rampazzo, Aline Marques Marino
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Resumo   PDF
Luciana Silva Garcia
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O dever de Investigar, Julgar e Punir Graves Violações de Direitos Humanos em Situações Pós-conflito: a Justiça de Transição na Colômbia à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo   PDF
Thaís Guedes Alcoforado de Moraes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental Resumo   PDF
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos Resumo   PDF
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi
 
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