Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo   PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo   PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Fertilização Cruzada e o Redimensionamento das Decisões Judiciais Enquanto Fonte Formal do Direito Internacional Dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IM) PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE: PRECEDENTES HISTÓRICOS E APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Jr, Amanda Guimarães da Cunha
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo   PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno Resumo   PDF
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha Resumo   PDF
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A SOCIEDADE INTERNACIONAL ATUAL E O COSMOPOLITISMO: EM DEFESA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE UMA ORDEM MUNDIAL MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA Resumo   PDF
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. Resumo   PDF
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO ÁGUA: DA LÓGICA DE MERCADO À EFETIVAÇÃO COMO DIREITO HUMANO. UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Sidney Cesar Silva Guerra, Vinícius Pinto Moura
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo   PDF
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo. Resumo   PDF
Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES Resumo   PDF
Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CONFLITOS INTERNACIONAIS E A SOCIEDADE IDEAL SEGUNDO EDGAR MORIN: A COMPLEXIDADE DO SURGIMENTO, DA PERSPECTIVA E DO VIVER EM CRISE Resumo   PDF
Bruna Escobar Teixeira, Daniel Mayer de Brum
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional Resumo   PDF
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos Resumo   PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital Resumo   PDF
Laécio Noronha Xavier
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Direito Humano à Saúde, Acesso a Medicamentos e Propriedade Industrial: Interpretação do Conceito de Invenção e dos Requisitos de Patenteabilidade no Âmbito Farmacêutico Resumo   PDF
Maria Cristina Gomes da Silva d’ Ornellas, Pâmela da Costa Noronha
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Direito Humano ao Desenvolvimento Resumo   PDF
João Carlos Campanilli, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanche
 
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