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Título |
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Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCOVENIENTE |
Resumen
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Paschoal Silvares Baptista Gomes da Rocha, Marco Aurelio Brasil Lima |
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Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
PROTAGONISMO FEMININO NO AGRONEGÓCIO: MECANISMOS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO |
Resumen
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ANA MARCIA VIEIRA LEÃO CABRAL OLIVEIRA, Nivaldo dos Santos |
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Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
Quebra de sigilo bancário e o discurso legitimador da violação de Direitos Fundamentais do contribuinte |
Resumen
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Ana Clara Rodrigues de Oliveira |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Reflexiones Sobre el Concepto de Derechos Fundamentales de Gregorio Peces-Barba |
Resumen
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Marcos Leite Garcia |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Reflexos da Responsabilidade Civil e Penal nos Casos de Violência Obstétrica |
Resumen
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Roberto Carvalho Veloso, Maiane Cibele de Mesquita Serra |
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Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
REFLEXOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO INFANTO-JUVENIL |
Resumen
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Mario Augusto de Souza |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas |
Resumen
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Rogério Gesta Leal, Fabio Biasi Pavão |
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Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
RELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DO AR |
Resumen
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Sebastien Kiwonghi Bizawu, Renan Lucio Moreira |
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Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
SARS-COV-2: um vírus capaz de contaminar a democracia representativa e debilitar os direitos e garantias fundamentais? |
Resumen
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Sérgio Augusto Veloso Brasil, Meire Aparecida Furbino Marques |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Teoria dos Limites dos Limites: Análise da Limitação à Restrição dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro |
Resumen
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Clovis Demarchi, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes |
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Vol. 2, Núm. 2 (2016) |
Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo: Divergências Jurisprudenciais e a Omissão do STF no Reconhecimento da Repercussão Geral do Tema |
Resumen
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Luiza Cristina de Albuquerque Freitas, Valena Jacob Chaves Mesquita |
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Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
TRABALHO UBERIZADO E O NOVO CAPATAZ DA ERA MODERNA |
Resumen
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Leda Maria Messias da Silva, Cora Kressin Arruda D'Aquino |
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Vol. 6, Núm. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O ACESSO A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
Resumen
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GLAUCO MARCELO MARQUES |
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Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
Uma Análise do Direito à Educação à luz dos Direitos Humanos |
Resumen
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Ana Cristyna Macedo Leite Santos BOSCO, ANA BEATRIZ GONÇALVES MOREIRA CASER |
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Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS |
Resumen
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Marcus Firmino Santiago |
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Vol. 2, Núm. 2 (2016) |
União Homoafetiva: Uma Questão de Direitos Fundamentais |
Resumen
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Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Cristiano de Lima Vaz Sardinha |
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Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumen
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Delmo Mattos da Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra |
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