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Edição |
Título |
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v. 14, n. 6 (2016) |
IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL |
Resumo
PDF
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Lucio Jose Dutra Lord |
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v. 13, n. 6 (2016) |
O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET |
Resumo
PDF
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Flávia Piva Almeida Leite |
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v. 16, n. 7 (2017) |
CONTROLE DIFUSO NO NOVO CPC |
Resumo
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Geovany Cardoso Jeveaux, Hermes Zaneti Júnior |
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v. 18, n. 7 (2017) |
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO |
Resumo
PDF
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Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior |
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v. 13, n. 6 (2016) |
O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL |
Resumo
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Laura Machado de Oliveira |
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v. 16, n. 7 (2017) |
A ALOCAÇÃO DE RISCOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO |
Resumo
PDF
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Fábio Ulhoa Coelho |
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v. 16, n. 7 (2017) |
ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO |
Resumo
PDF
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Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam |
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v. 14, n. 6 (2016) |
LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO |
Resumo
PDF
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Viviane Cristina de Souza Limongi |
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v. 17, n. 7 (2017) |
O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL |
Resumo
PDF
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Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira |
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v. 18, n. 7 (2017) |
REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS |
Resumo
PDF
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Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior |
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v. 17, n. 7 (2017) |
ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA |
Resumo
PDF
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Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva |
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v. 18, n. 7 (2017) |
A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO |
Resumo
PDF
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Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr |
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v. 13, n. 6 (2016) |
O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER |
Resumo
PDF
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Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen |
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v. 18, n. 7 (2017) |
A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS |
Resumo
PDF
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Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi |
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v. 13, n. 6 (2016) |
SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA. |
Resumo
PDF
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Maria Helena Diniz |
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v. 16, n. 7 (2017) |
A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA |
Resumo
PDF
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Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior |
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