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A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS

Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi

214-229

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3311

A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

358-377

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3142

SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA.

Maria Helena Diniz

88-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2963

ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam

242-255

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3098

AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ENSINO JURÍDICO: HISTÓRIA, DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Janaína Rigo Santin, Ivan Penteado Dourado, Regina Helena Marchiori Canali

451-473

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.10217

CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ.

Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola

114-133

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3305

O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU

José Querino Tavares Neto, Orides Mezzaroba

116-132

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3036

O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DIREITO AMBIENTAL

Celso Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

191-202

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3097

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: ATIVISMO E POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ANÁLISE DE JULGADOS DE 2015 - 2020 SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO

Marcia Andrea Bühring, Maria Eunice Viana Jotz

47-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8379

A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Rafael Osvaldo Machado Moura

213-230

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2902

SERIA POSSÍVEL FALAR DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL AFRICANA?

Armenio Alberto Rodrigues Da Roda

77-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.10092

O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA

Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández

66-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.4606

O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO

Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado

421-437

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3278

A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira

354-375

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3029

ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA

Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva

6-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3088

A SAÚDE COMO DEVER FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO A PARTIR DAS ORDENS JURÍDICAS BRASILEIRA E PORTUGUESA

Eduardo Rocha Dias, Clarissa Sampaio Silva

104-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v37i14.8024

O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Flávia Piva Almeida Leite

150-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2899

A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior

135-150

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3061

ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA E O CUSTO DA DEMORA

Alexandre Morais da Rosa, Bárbara Guasque

294-321

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.9935

A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E AS MIDIAS SOCIAIS: UM RETORNO AOS PARTIDOS DE MASSA NO CONCEITO DE MAURICE DUVERGER

Ana Maria Pedreira, Vivian de Almeida Gregori Torres

89-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8050

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

Valéria Ribas do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior

82-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3209

A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO

Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo

18-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3014

O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL

Laura Machado de Oliveira

167-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2757

Algunas reflecxiones, desde la perspectiva del ordenamiento jurídico internacional, sobre los retos a los que se enfrentan las organizaciones internacionales en la sociedad internacional contemporanea

Anna M. Badia Martí

82-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v9i4.2918

REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS

Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior

315-330

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3316

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