| Edição | Título | |
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana | Resumo PDF |
| Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | (Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro | Resumo PDF |
| Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Responsabilidade das Universidades Públicas pela Oferta de Cursos de Pós-Graduação Remunerados: Debate entre Administrativistas e Consumeristas | Resumo PDF |
| Flavia Trentini, Luis Eduardo Brito Scoton | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável | Resumo PDF |
| Janaína Maria Bettes, Caroline Belletti | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor | Resumo PDF |
| Leandro Moraes do Espírito Santo | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia | Resumo PDF |
| Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais | Resumo PDF |
| Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde: Aplicação Cogente e Complementar nos Contratos Coletivos de Assistência à Saúde | Resumo PDF |
| Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Rodolfo Souza Paulino | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor | Resumo PDF |
| Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Código de Defesa do Consumidor como Expoente Máximo da Teoria Contratual Pós-Moderna | Resumo PDF |
| Mariana Cristina Garatini, Kelly Cristina Canela | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito | Resumo PDF |
| Jean Eduardo Aguiar Caristina | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Dano Moral nas Relações de Consumo em Face da Análise Econômica do Direito | Resumo PDF |
| Antonio Francisco Frota Neves | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada | Resumo PDF |
| Daniela Ferreira Dias Batista | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis | Resumo PDF |
| Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action) | Resumo PDF |
| Dennis Verbicaro | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro. | Resumo PDF |
| Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor | Resumo PDF |
| Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores | Resumo PDF |
| Josinaldo Leal de Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes | Resumo PDF |
| Larissa Thomaz Coelho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. | Resumo PDF |
| Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista | Resumo PDF |
| Fabrício Germano Alves | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Direito do Consumidor como Fator de Proteção Social na Atual Sociedade de Consumo | Resumo PDF |
| Daniela Ferreira Dias Batista | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 | Resumo PDF |
| Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI | Resumo PDF |
| Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo | Resumo PDF |
| Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito | ||
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