Rechercher


 
Numéro Titre
 
Vol. 34, No 13 (2023) COVID-19 AND THE DEREGULATION OF THE SUBTRACTION LIMITS OF THE BRAZILIAN WORKERS TIME Résumé  PDF (English)
Silvio Beltramelli Neto, Fernando Carmona Pedroso
 
Vol. 32, No 12 (2022) A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS PROBLEMÁTICAS MAIS NOTÓRIAS NO CONTEXTO HODIERNO JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL Résumé  PDF (Português (Brasil))
Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angelica Gonçalves Cavalcanti Dias
 
Vol. 20, No 8 (2018) RENÚNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL PELO TRABALHADOR Résumé  PDF (Português (Brasil))
Edilton Meireles de Oliveira Santos
 
Vol. 19, No 8 (2018) A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Résumé  PDF (Português (Brasil))
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello
 
Vol. 20, No 8 (2018) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS Résumé  PDF (Português (Brasil))
Emerson Affonso da Costa Moura
 
Vol. 27, No 10 (2020) A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Résumé  PDF (Português (Brasil))
Jiménez Pablo Serrano
 
Vol. 24, No 9 (2019) CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA Résumé  PDF (Português (Brasil))
Marco Antonio Marques da Silva, Evani Zambon Marques da Silva
 
Vol. 29, No 11 (2021) JUSTIÇA COMO ELEMENTO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Résumé  PDF (Português (Brasil))
Clóvis Alberto Volpe Filho, José Antonio de Faria Martos
 
Vol. 26, No 10 (2020) O ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO E O DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS OPRIMIDOS DAS BACIAS DOS RIOS DOCE E PARAOPEBA Résumé  PDF (Português (Brasil))
Marco Aurélio Souza Lara, Deilton Ribeiro Brasil
 
Vol. 24, No 9 (2019) A AUTONOMIA DECISÓRIA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL EM DECISÕES PESSOAIS: UMA NECESSÁRIA DISCUSSÃO Résumé  PDF (Português (Brasil))
Riva Sobrado de Freitas, Orides Mezzaroba, Daniela Zilio
 
Vol. 24, No 9 (2019) A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DELIMITANDO A FORMA DE PAGAMENTO NO TRABALHO INTERMITENTE Résumé  PDF (Português (Brasil))
Carla Teresa Martins Romar, Leandro Cioffi
 
Vol. 25, No 10 (2020) HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA Résumé  PDF (Português (Brasil))
Adelson Luiz Correia, Lídia Maria Ribas
 
Vol. 27, No 10 (2020) A NECESSIDADE DA PREMISSA DIALÓGICA COMO INTERESSE PROCESSUAL NOS CONFLITOS COLETIVOS Résumé  PDF (Português (Brasil))
Gisele Santos Fernandes Goes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus
 
Vol. 30, No 11 (2021) FEDERALISMO FISCAL E EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A CENTRALIZAÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA BRASILEIRA FRENTE AO DIREITO À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Résumé  PDF (Português (Brasil))
André Alves Portella, Cecília Moraes de Almeida
 
Vol. 29, No 11 (2021) RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Résumé  PDF (Português (Brasil))
Carlos Eduardo Nascimento, Andréa Queiroz Fabri, Diogo Rais
 
Vol. 23, No 9 (2019) O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA Résumé  PDF (Português (Brasil))
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima
 
Vol. 32, No 12 (2022) REFLEXOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Résumé  PDF (Português (Brasil))
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Karine Nunes Lima
 
Vol. 22, No 9 (2019) O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA Résumé  PDF (Português (Brasil))
Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera
 
Vol. 26, No 10 (2020) OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MOTIVADA POR CRENÇA RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO DA APELAÇÃO CÍVEL N. 100.001.2002.018056-9 RO Résumé  PDF (Português (Brasil))
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire, Andréa Maria Sobreira Karam
 
Vol. 22, No 9 (2019) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA Résumé  PDF (Português (Brasil))
Emerson Affonso da Costa Moura
 
Vol. 28, No 11 (2021) COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENCONTRO FORTUITO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL Résumé  PDF (Português (Brasil))
Marcelo Nogueira, Alexandre Guimarães Vasconcellos, Celso Luiz Salgueiro Lage
 
Vol. 10, No 5 (2015) SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA Résumé  PDF (Português (Brasil))
Richard Pae Kim
 
Vol. 17, No 7 (2017) O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL Résumé  PDF (Português (Brasil))
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães
 
Vol. 13, No 6 (2016) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL Résumé  PDF (Português (Brasil))
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
 
Vol. 16, No 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Résumé  PDF (Português (Brasil))
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
1 - 25 de 34 éléments 1 2 > >> 

Pistes de recherche :

  • Les termes de recherche sont insensibles à la casse
  • Les noms communs sont ignorés
  • Par défaut, seulement les articles contenant tous les termes de recherche sont retournés (c.-à-d. ET est implicite)
  • Combiner plusieurs mots avec OU pour trouver l'un ou l'autre terme, c.-à-d. éducation OU recherche
  • Utiliser des parenthèses pour faire une recherche plus complexe, c.-à-d. archive ((revue OU conférence) SAUF thèses)
  • Rechercher une phrase exacte en la mettant entre guillemets, c.-à-d. "Publication en accès libre"
  • Exclure un mot en le préfixant avec - ou SAUF, c.-à-d. en ligne -politiques ou en ligne SAUF politiques
  • Utiliser * comme troncature dans un terme pour y faire correspondre toute séquence de caractères, c.-à-d. soci* moralité feront apparaître les documents contenant « sociologique » ou « socialisme »