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Edição |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
(IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU |
Resumo
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Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS E A LEGITIMIDADE JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAR FONAJES CONTRÁRIOS À LEI E À CONSTITUI-ÇÃO: APONTAMENTOS CRÍTICO-PRINCIPIOLÓGICOS DOS FONAJES 78, 85, 88, 89, 117 E 125. |
Resumo
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FABRICIO VEIGA COSTA, RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
Limites à atuação do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional |
Resumo
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Guilherme Masaiti Hirata Yendo, Dionata Luís Holdefer, Paloma Cristina Oliveira Guimarães |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS |
Resumo
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Vinícius José Rockenbach Portela |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR |
Resumo
PDF
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Camila de Paula Rangel Canto, Giuliana dos Santos Pinheiro |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO |
Resumo
PDF
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Federico Losurdo, Gabriella Sousa da Silva Barbosa |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
Meios de solução digital de conflitos - Online Dispute Resolution (ODR) |
Resumo
PDF
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Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita, Bianca Santos Cavalli Almeida |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A MODULAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS AÇÕES COLETIVAS |
Resumo
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Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
NOVOS PARADIGMAS: PRÁTICAS COLABORATIVAS ENQUANTO FERRAMENTAS CONCRETIZADORAS DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Fabiana Marion Spengler, Maini Dornelles, Rafaela Matos Peixoto Schaefer |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O AMICUS CURIAE E O ASSISTENTE SIMPLES NA CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE |
Resumo
PDF
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Luís Carlos Luís de Sousa Amorim |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO |
Resumo
PDF
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Guilherme Carneiro de Rezende, Paulo Henrique Helene |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS |
Resumo
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Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO |
Resumo
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Guilherme Christen Möller |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos |
Resumo
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Juliana Provedel Cardoso |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Contraditório Prévio na Decretação das Medidas Cautelares Previstas na Lei Maria da Penha: Uma Perspectiva Evolutiva |
Resumo
PDF
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Fabiana Oliveira Bastos de Castro |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS |
Resumo
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Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo |
Resumo
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Isadora Minotto Gomes Schwertner |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES |
Resumo
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Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil |
Resumo
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Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO |
Resumo
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Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. |
Resumo
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Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG |
Resumo
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Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada |
Resumo
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Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O PRECEDENTE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL |
Resumo
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Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Alberi Rafael Dehn Ramos |
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