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Edição |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO |
Resumo
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Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro |
Resumo
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Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais |
Resumo
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Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
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Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO |
Resumo
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Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A Presunção de Relevância da Matéria Federal Arguida no Recurso Especial Em Face Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas |
Resumo
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Guilherme Henrique Giacomino Ferreira, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS |
Resumo
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CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. |
Resumo
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JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES. |
Resumo
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Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Resumo
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MÁRCIA GABRIELA TRAMONTINI FONSECA TORCHETI, CELSO HIROSHI IOCOHAMA, TICIANE MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular |
Resumo
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Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
A Tutela Inibitória Como Instrumento de Proteção dos Direitos da Personalidade |
Resumo
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Ricardo Duarte Guimarães, Antonio Jose Souza Bastos |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? |
Resumo
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Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica |
Resumo
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Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
ACESSO INAUTÊNTICO À JUSTIÇA E A CRISE DA JURISDIÇÃO: AS TAXAS PROCESSUAIS NA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA |
Resumo
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José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Karen Paiva Hippertt |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: PONDERAÇÕES À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE COISA JULGADA INTRODUZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
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Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
AMPLIANDO AS HIPÓTESES DE MEDIAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS POSSESSÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
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Felipe de Almeida Campos, Marcos Paulo Andrade Bianchini |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE COMPARATIVA DOS ARTIGOS 472 DO CPC/73 E 506 DO CPC/2015: CONVITE A UM DEBATE |
Resumo
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CLAUDIO CESAR CARVALHO, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil |
Resumo
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Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS |
Resumo
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Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO |
Resumo
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João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS |
Resumo
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Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção |
Resumo
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Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM (ITEMS ON THE ILLEGITIMACY OF EQUITY DECISIONS IN ARBITRATION) |
Resumo
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Daniel Mendes Barbosa, Aline Lima Pessoa de Mendonça |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
As Implicações e Consequências Jurídicas da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Atuação da 3º Promotoria de Justiça do MPRN na Comarca de Caicó/RN no Período de 2010 a 2014 |
Resumo
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Winston de Araújo Teixeira, Niege Medeiros de Faria |
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26 a 50 de 142 itens |
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