| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil | Resumo PDF |
| Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Assistematicidade Na Aplicação Do Irdr Ao Sistema Dos Juizados Especiais | Resumo PDF |
| Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | AVALIANDOO NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO | Resumo PDF |
| Heron José de Santana Gordilho, Marco Antonio Chaves da Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO? | Resumo PDF |
| José Henrique Mouta Araújo | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Coisa Julgada Inconstitucional: Os Efeitos Do Controle Difuso De Constitucionalidade No Novo Cpc E A Segurança Jurídica | Resumo PDF |
| David Abdalla Pires Leal, Giovanni Bonato | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We? | Resumo PDF |
| Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS | Resumo PDF |
| Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E GARANTIA FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL: UMA SITUAÇÃO A SER SUPERADA | Resumo PDF |
| Fabrício de Farias Carvalho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil | Resumo PDF |
| Diego Souza Merigueti | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DIREITO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA - DESAFIOS DECORRENTES DO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE | Resumo PDF |
| Milena de Souza Cargnin, Rafael Padilha Dos Santos | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E ÔNUS DAS PARTES: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E IMPLICAÇÕES A PARTIR DO CPC/2015 | Resumo PDF |
| Victória Santos Marques, Prof. Dr. Jaime Domingues Brito, Paolo Roberto De Angelis Bianco | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | DIREITOS DA PERSONALIDADE, BANCOS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPACTO DO SISTEMA E-NATJUS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF |
| Ricardo da Silveira e Silva, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Andressa Paula de Andrade | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO | Do Estado Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito: Análise do Surgimento do Ativismo Judicial | Resumo PDF |
| Alexandre Luna da Cunha, Paula Zambelli Salgado Brasil | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | ELEMENTOS DA RATIO DECIDENDI: FATOS MATERIAIS, SOLUÇÃO JURÍDICA E MOTIVAÇÃO JUSTIFICATÓRIA | Resumo PDF |
| Clívia Marcolongo Pereira Guzansky | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES COLETIVAS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS | Resumo PDF |
| Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Juvêncio Borges da Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Priscilla Menezes da Silva | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* | Resumo PDF |
| Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Fosfoetanolamina Sintética: Análise de dm Caso Controverso de Judicialização do Fornecimento de Mecidamento sem Comprovação Científica | Resumo PDF |
| Tiago Antonio Paulosso Anibal, Juvêncio Borges Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado | Resumo PDF |
| Gabriela Oliveira Freitas | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL? | Resumo PDF |
| JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO | Resumo PDF |
| Mayckerson Alexandre Franco Santos, Pedro Bergê Cutrim Filho, Paulo Sérgio Velten Pereira | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E TURMAS DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS | Resumo PDF |
| Fernando Machado Carboni | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA | Resumo PDF |
| Gabriela Oliveira Freitas | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Inovações e Alterações do Código de Processo Civil, e a Manutenção do Subjetivismo do Termo “Insuficiência de Recursos” Para a Concessão da Gratuidade de Justiça | Resumo PDF |
| Juliane Dziubate Krefta, Aline Fatima Morelatto | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: (IM)POSSIBILIDADE DO USO DE MÁQUINAS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO | Resumo PDF |
| Ana Débora Rocha Sales, Carlos Marden Cabral Coutinho, Leticia Vasconcelos Paraiso | ||
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