Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A TRIBUTAÇÃO VERDE E A POSSIBILIDADE DE DISTORÇÕES VIOLADORAS DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E LIVRE CONCORRÊNCIA Resumo   PDF
Emília Aguiar Fonseca da Mota, Elisberg Francisco Bessa Lima
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Utilização do ICMS - Verde ou Ecológico como Eixo Fundamental da Política Ambiental do Município de Nova Iguaçu/Rj Resumo   PDF
Paulo Roberto De Souza Junior
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL INEFICIENTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS À LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO DAS FUNÇÕES ESTATAIS Resumo   PDF
Leonardo Brandão Rocha
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Acesso à Justiça e o Meio Alternativo da Arbitagem em Matéria Tributária Resumo   PDF
Jazam Santos
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Acesso à Justiça: Diretrizes Para Alcançá-Lo em Matéria Penal Resumo   XML
Rejane Alves de Arruda, Angela Jank Calixto
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ALÍQUOTA ZERO EM RELAÇÃO AO PIS E A COFINS: UMA ANALISE DAS LEIS 9.317/96 E 10.147/2000 Resumo   PDF
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Raymundo Juliano Rego Feitosa
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) SEGUNDO A PERSPECTIVA DE JOSEPH RAZ Resumo   PDF
Giuliana dos Santos Pinheiro, Lise Tupiassu, Simone Cruz Nobre
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO ARRECADAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A INSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS SOBRE A RENDA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Resumo   PDF
RAQUEL NADAY DE NADAY DI CREDDO, RENATO BERNARDI
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO AS CONTRIBUIÇÕES DO ESTATUTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE PORTUGAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA Resumo   PDF
LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO As Deficiências de Acessibilidade no Sistema de Justiça: O (Des)Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência Resumo   XML
Andréia Garcia Martin
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO AS DIVERGÊNCIAS ENTRE MUNICÍPIOS E CONTRIBUINTES NA ESTIPULAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI EM IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE LEILÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Resumo   PDF
Klaus Almeida Struecker
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO As Relações entre o Executivo e o Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro: Considerações sobre a Emenda Constitucional 86/2015 Resumo   PDF
Eduardo Martins de Lima, Priscila Ramos Netto Viana
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Atos de Improbidade na Lei de Responsabilidade Fiscal Resumo   PDF
Rosely da Silva Efraim, Antônio Carlos Diniz Murta
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO BREVE ANÁLISE DA LEI DE “REPATRIAÇÃO” BRASILEIRA À LUZ DAS INFLUÊNCIAS INTERNACIONAIS E INTERESSES NACIONAIS Resumo   PDF
Letícia da Silva Almeida, Raquel Carvalho Menezes De Castro
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO Capacidade contributiva subjetiva e tributação indireta: conciliação necessária à justiça fiscal Resumo   PDF
Laura Stefenon Fachini
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017 Resumo   PDF
Fabiano Ferreira Lopes, Leonardo Albuquerque Marques
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CONTORNOS DA (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO PRINCÍPE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
URÁ LOBATO MARTINS
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Silvano Macedo Galvão
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Contribuições Sociais no Estado Brasileiro: Decorrência do Princípio da Solidariedade Resumo   PDF
Marcos André Alamy, Naiara Cardoso Gomide da Costa Alamy
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO CRIPTOMOEDAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
Suélen Marine Silva, Flávio Couto Bernardes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Crítica à Atual Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a Respeito da Interpretação dos Tratados Tributários (Possibilidade de Aplicação das Normas CFC em Face de Situações Abrangidas por Tratados Tributários) Resumo   PDF
Paulo Antônio Machado da Silva Filho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DA EXIGÊNCIA DE LEI FORMAL E MATERIAL PARA CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO Resumo   PDF
Rafael dos Santos Queiroz, Flávio Couto Bernardes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DA (IM) POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFÍCIO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Simone Cruz Nobre
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Da Natureza Jurídica do Pedágio Resumo   PDF
João Glicério de Oliveira Filho, Gustavo Teixeira Moris
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus Resumo   PDF
Sandro André Bobrzyk
 
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