|
Edição |
Título |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS |
Resumo
PDF
PDF
|
Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL |
Resumo
PDF
|
JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS |
Resumo
PDF
|
Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL |
Resumo
XML
PDF
|
Jerônimo Siqueira Tybusch, Luís Marcelo Mendes |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ONTOLÓGICA ENTRE O HOMEM E A NATUREZA COMO DESAFIO ÉTICO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL |
Resumo
PDF
|
Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Josemar Sidnei Soares |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Tradição no Estado Socioambiental: Um Olhar Acerca da Proteção da Vida |
Resumo
PDF
|
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO |
Resumo
PDF
|
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A INTERVENÇÃO MÍNIMA |
Resumo
PDF
|
Jamille Clara Alves Adamczyk, Antonio Sergio Cordeiro Piedade |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Validade Jurídica de Acordos de Pesca Fora de Áreas Protegidas: Uma Análise do Setor Capivara, No Município de Maraã, Amazonas |
Resumo
PDF
|
Juliana de Carvalho Fontes, Marcelo Pires Soares |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ADRS E AS BENESSES DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS |
Resumo
PDF
|
Gabriel de Almeida Braga, Ícaro da Silveira Frota |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
ALGUNS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E INTERNO E AS SUAS (RE)DEFINIÇÕES NA INCERTEZA E NO RISCO |
Resumo
PDF
|
Marcia Andrea Bühring |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA |
Resumo
PDF
|
Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS E DISCURSIVAS DO DIAG-NÓSTICO SOCIOECONÔMICO NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PRO-JETO SANTA QUITÉRIA/CEARÁ |
Resumo
PDF
|
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma |
|
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS |
Resumo
PDF
PDF
|
Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO |
Resumo
PDF
|
Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante, Cássius Guimarães Chai |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
Apontamentos sobre a participação democrática nas audiências públicas do licenciamento ambiental |
Resumo
PDF
|
Kamylla da Silva Bezerra, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Apontamentos Sobre o Uso da Força na Tutela do Meio Ambiente |
Resumo
PDF
|
Luciano Pereira de Souza, Fernando Reverendo Vidal Akaoui |
|
v. 2, n. 2 (2016) |
Apropriação e Exploração Enquanto Faces da Nova Colonialidade Latino-Americana: Limites e Possibilidades para a Construção de um Regime Sui Generis. |
Resumo
PDF
|
Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch |
|
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA? |
Resumo
PDF
|
Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE |
Resumo
PDF
|
Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
AS SEMENTES CRIOULAS NA AGRICULTURA TRADICIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A AGROBIODIVERSIDADE |
Resumo
PDF
|
Victor Meira |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política |
Resumo
PDF
|
Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JULHO |
Catador de Material Reciclável: Cidadania e o Direito Social à Previdência Especial |
Resumo
PDF
|
Ana Luiza Felix Severo, Belinda Pereira da Cunha |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental: O Caso das Sacolas Plásticas |
Resumo
PDF
|
Wilson Antônio Steinmetz, Susanna Schwantes |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
COMPLIANCE E MEIO AMBIENTE: SUA IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO EMPRESARIAL |
Resumo
PDF
|
Beathrys Ricci Emerich, Flavia Jeane Ferrari, Sandra Mara Maciel-Lima |
|
26 a 50 de 116 itens |
<< < 1 2 3 4 5 > >> |