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Edição |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Família, Casamento e Descompassos Normativos do Código Civil Brasileiro no Século XXI |
Resumo
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Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
FENOMENOLOGIA JURÍDICA E A INTRÍNSECA CORRELAÇÃO COM AS SITUAÇÔES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA CONFORMAÇAO DOS NOVOS DANOS |
Resumo
PDF
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Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral, Pedro Henrique Arcain Riccetto |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA |
Resumo
PDF
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Flávia Thaise Santos Maranhão, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO DIREITO À PRIVACIDADE NO CONTEXTO DA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO |
Resumo
PDF
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alexandre pereira bonna |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
GESTÃO DE CPIS EM AÇÕES COLETIVAS À LUZ DA TEORIA DOS PROCESSOS POR QUESITOS |
Resumo
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Luhana Helena Botinelly do Amaral e Silva, Sandoval Alves da Silva |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
HERANÇA DIGITAL: O PRECEDENTE ALEMÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E PRIVACIDADE |
Resumo
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Marcos Rodrigo Maichaki |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário |
Resumo
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Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
IMPLEMENTAÇÃO COMPARTICIPADA DE MEDIDAS ESTRUTURANTES NA LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Luciana Cecília Morato, Helena Patrícia Freitas |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL |
Resumo
PDF
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Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Raquel Xavier Vieira Braga |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
METODOLOGIA DA PESQUISA E DIREITO PROCESSUAL: a importância da pesquisa quantitativa para a compreensão dos impactos da sistemática de precedentes no sistema jurídico brasileiro |
Resumo
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Jessé Lindoso Rodrigues, Newton Pereira Ramos |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: CONCEITO AINDA EM ELABORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Mônica de Sá Pinto Nogueira, Marcelo Sampaio Siqueira |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL |
Resumo
PDF
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GRACE BAÊTA DE OLIVEIRA, PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O ACESSO À INFORMAÇÃO GENÉTICA E A CONFORMAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O ALCANCE DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO |
Resumo
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Ana Thereza Meirelles Araújo |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O CARÁTER PUNITIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS MORAIS COLETIVOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PARA UMA NOVA PERSPECTIVA DE FINALIDADE AO RESSARCIMENTO |
Resumo
PDF
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Gabriela Stefania Batista Ferreira, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS |
Resumo
PDF
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Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
O Contrato de Agência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Experiência Européia da Indenização de Clientela |
Resumo
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Eugênio Duarte Vasques |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O DANO AO PROJETO DE VIDA E SUA AUTONOMIA EM FACE DO DANO MORAL |
Resumo
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Carlos Giovani Pinto Portugal, Rosalice Fidalgo Pinheiro |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Heica Souza Amorim |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO AO SOSSEGO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Resumo
PDF
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Sâmela Santana Vieira Oliveira |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? |
Resumo
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Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Rodolfo Ferreira Pinheiro, Rogerio Luiz Nery da Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE VERSUS A EXIGÊNCIA DE PUBLICIDADE DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL |
Resumo
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Marco Aurélio Rodrigues da Cunha Cruz, Marina Letycia Mendes |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O direito humano processual ao contraditório: prevenção ao “processo kafkaniano” |
Resumo
PDF
PDF
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JOÃO PAULO FORSTER, RENATA PERUZZO |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O emprego da legitimação fundiária sobre as áreas de titularidade privada: um exame acerca da proporcionalidade do artigo 23 da Lei 13.465/17 |
Resumo
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Antônio Carlos Apolinário |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A MUDANÇA DA CAPACIDADE LEGAL PARA SER TESTEMUNHA |
Resumo
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João Lucas Silva Terra |
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