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Número Título
 
Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA LEI Nº 7.913/89 COMO AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: UM MECANISMO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CONTRATUAL NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz César Martins Loques, Milena Zampieiri Sellmann, Fabiano Moraes de Oliveira
 
Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Antonio Remedio, Roberto Yuzo Hayacida
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rafael de Oliveira Lima
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo Resumen   PDF (Português (Brasil))
Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente Resumen   PDF (Português (Brasil))
Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP Resumen   PDF (Português (Brasil))
João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Bruna Agra de Medeiros
 
Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A COMPETÊNCIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE: GESTÃO JUDICIAL E PROCESSUAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antônio Cesar Bochenek
 
Vol. 6, Núm. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A COVID-19 E A ASFIXIA DE DIREITOS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Henrique Mouta Araújo, Roberta Pina Barbosa Faro
 
Vol. 9, Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO A DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM PANORAMA TEÓRICO E NORMATIVO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Alexandre de Castro Catharina
 
Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A EFICÁCIA DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luciane Mara Correa Gomes
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Eficiência Judicial da Justiça Comum Estadual no Brasil: Uma Análise Jurimétrica pelo Método DEA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Martinho Martins Botelho
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli
 
Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha
 
Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Naurican Ludovico Lacerda, Bianca Castellar de Faria
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira
 
Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CPC/2015 E A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Leticia Men, Marcelo Soares
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A FRAUDE À EXECUÇÃO NAS SITUAÇÕES DE INSOLVÊNCIA E A SIMULAÇÃO NO PRISMA DA LEI 13.097/15 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Adelino Borges Ferreira Filho, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático Resumen   PDF (Português (Brasil))
Alan Da Silva Esteves Da Silva Esteves, Andreas Krell
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COMO GARANTIDOR DA CELERIDADE PROCESSUAL, UMA ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luís Fernando Centurião Argondizo, Wellington Henrique Rocha de Lima
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
 
Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JULHO A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira
 
Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.514/97: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUICIÁRIA DO IMÓVEL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Milena Zampieri Sellmann, Leandro Abdalla Ferrer
 
Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi
 
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