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Conpedi Law Review | v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina |
La Prevención del Acoso Moral en el Medio Ambiente Laboral: Un Análisis de la Legislación Española |
Resumo
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Alessandra Marconatto, Alexandre Vicentine Xavier |
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Conpedi Law Review | v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina |
Trayendo el Neo-Institucionalismo al Primer Plano: Una Oportunidad para una Mayor Relación Entre la Ciencia Politica y el Derecho |
Resumo
PDF (Español (España))
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José Miguel Busquets, Fabricio Carneiro |
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Revista de Direito e Sustentabilidade | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
10 ANOS DO SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: AVANÇOS E RETROCESSOS |
Resumo
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Lorene Raquel Souza, Márcia Dieguez Leuzinger, Paulo Campanha Santana |
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Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
17 mil magistrados, 1 milhão de advogados, 27 milhões de processos novos: números e perspectivas do sistema judiciário brasileiro |
Resumo
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Wagner Silveira Feloniuk |
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Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica | v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A ABORDAGEM DAS CAPABILITIES DE SEN E DE NUSSBAUM: UM ESTUDO COMPARATIVO |
Resumo
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Tiago Mendonça dos Santos |
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Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais | v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
A AÇÃO AFIRMATIVA DO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS DE EMPREGO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
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Daisy Rafaela da Silva, Leonardo Saude Pereira |
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Revista Cidadania e Acesso à Justiça | v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO |
Resumo
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Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes |
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Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA LEI Nº 7.913/89 COMO AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO: UM MECANISMO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CONTRATUAL NO BRASIL |
Resumo
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Luiz César Martins Loques, Milena Zampieiri Sellmann, Fabiano Moraes de Oliveira |
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Revista de Direito Brasileira | v. 1, n. 1 (2011) |
A Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos em Matéria de Seguridade Social |
Resumo
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Cristhian Magnus de Marco, Katiane Sandrin |
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Revista de Direito Brasileira | v. 8, n. 4 (2014) |
A Ação Popular Como Instrumento de Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e no Direito Português |
Resumo
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Juvêncio Borges Silva, José Querino Tavares Neto |
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Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A ACCOUNTABILITY SOCIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO |
Resumo
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Claudia Maria Barbosa, Lucas Troyan Rodrigues |
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Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
A ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INCLUSÃO DIGITAL NA GOVERNANÇA ELETRÔNICA: uma análise dos portais do Poder Legislativo brasileiro. |
Resumo
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Gislaine Ferreira Oliveira, Rosane Leal da Silva |
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Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A ACESSIBILIDADE NO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: CONCEITO NORMATIVO E SUA ESPECIFICAÇÃO CONCRETIZANTE. |
Resumo
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Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior |
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Revista de Direito Brasileira | v. 2, n. 2 (2012) |
A Adequação de Um Modelo de Constituição Dirigente ao Direito Penal Brasileiro |
Resumo
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Rogerio Sganzerla |
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Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça | v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO |
A Administração do Poder Judiciário Brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça: Escolhas Neoliberais e Incoerências Constitucionais |
Resumo
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Luana Roussin Brasil Vieira |
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Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública | v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL |
Resumo
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Gabrielle Aguirre de Arruda, Ana Carolina Farias Almeida da Costa |
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Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça | v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS |
Resumo
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José Antonio Remedio, Roberto Yuzo Hayacida |
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Conpedi Law Review | v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
Resumo
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José Antonio Remedio, Ana Luísa Guimarães Fonseca Martins |
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Revista de Direito Brasileira | v. 25, n. 10 (2020) |
A ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA ILÍCITOS NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DO ART. 489, §1º DO CPC/2015 |
Resumo
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Trícia Navarro Xavier Cabral, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho |
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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável | v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A ADOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DOS GRUPOS TRANSNACIONAIS, E OS ESFORÇOS DA OCDE |
Resumo
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EDSON RICARDO SALEME, Silvia Elena Barreto Saborita |
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Revista de Criminologias e Politicas Criminais | v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
A Adoção De Ações Afirmativas Para A População Prisional E Egressos: Uma Via Para Contenção Dos Efeitos Negativos Do Encarceramento |
Resumo
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Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Mônica Antonieta Magalhães da Silva |
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Revista de Direito Brasileira | v. 7, n. 4 (2014) |
A Adoção de Filtros e Mecanismos de Contenção Para os Tribunais Superiores: A Valorização da Jurisprudência e a Instituição da Repercussão Geral no Direito Brasileiro |
Resumo
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Márcio de Sessa, Mônica Bonetti Couto |
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Revista de Direito de Família e Sucessão | v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL |
Resumo
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CLARISSA de araujo alvarenga |
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Revista de Direito Brasileira | v. 4, n. 3 (2013) |
A ADPF 153, o Solipsimo e a Subjetividade na Construção da Memória e na Construção Normativa |
Resumo
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André luís vieira elói |
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Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica | v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Afastabilidade De Ocupantes De Cargos Públicos Sem Condenação Transitada Em Julgado: Análise Da Possibilidade Em Face Da Moralidade Administrativa E Mitigação Da Presunção De Inocência Ou Violação Constitucional |
Resumo
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Joaner Campello de Oliveira Junior |
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