Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Caracterização de Auxílios-Doença Acidentários por Transtornos Mentais após a Criação do Ntep Resumo   PDF
Camila Marques Gilberto, Lilian Muniz Bakhos
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A COOPTAÇÃO SINDICAL CORPORATIVISTA E A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA Resumo   PDF
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Desaposentação: Reflexões A Partir da Compreensão do Direito como Integridade no Pensamento de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigao Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Discriminatória Aposentadoria Compulsória por Idade no Brasil Resumo   PDF
Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Ética Empresarial E O Assédio Moral: O Fenômeno Do Assédio Moral E A Busca De Uma Atuação Preventiva Da Atividade Empresarial Para Resgate Da Ética Profissional Resumo   PDF
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró De Lima, Luiz Eduardo Gunther
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Flexibilização Jurisprudencial do Critério da Necessidade na Assistência Social Brasileira Resumo   PDF
Pâmela Cristine Bolson, Juliana Toralles dos Santos Braga
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Fundamentação das Decisões Judiciais em Ações de Medicamentos no Contexto da Crise da Legalidade Burguesa Resumo   PDF
Ariadi Sandrini Rezende, João Paulo Mansur
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) NA CONCESSÃO DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA). Resumo   PDF
Vagner dos Santos Teixeira, José Guilherme Ramos Fernandes Viana
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Fernando Nunes Pestana
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Lei 12.873/2013, as Estruturas Familiares Modernas e o Princípio da Igualdade: Análise das Novas Regras de Concessão do Salário-Maternidade em Relação às Famílias Monoparentais Resumo   PDF
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Previdência Social à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais: Um Direito da Personalidade Resumo   PDF
Edgar Dener Rodrigues
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA Resumo   PDF
Juliana Toralles dos Santos Braga, Ana Maria Correa Isquierdo
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial Resumo   PDF
Fernando Amaral
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos Resumo   PDF
Jonas Albert Schmidt
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial Resumo   PDF
Eric Vinicius Galhardo Lopes
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social Resumo   PDF
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher Resumo   PDF
Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Ações Revisionais do FGTS: Aspectos, Requisitos e Potenciais Decisões Resumo   PDF
Jerfferson da Mata Almeida, Tatiana Bhering Serradas Bon De Sousa Roxo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho Resumo   PDF
Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Auxílio-Reclusão e sua relação com o Princípio da Igualdade Resumo   PDF
Rubiane Galiotto, Patrícia Noll
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro? Resumo   PDF
Fernanda Heloisa Macedo Soares
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PRINCÍPIO DA EXISTÊNCIA DO PRÉ-CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE TERCEIRIZADOS ANÁLOGOS SOB A “FÓRMULA PESO” DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Jurandir Pereira da Silva Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência Resumo   PDF
Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Desaposentação e os Direitos da Personalidade Resumo   PDF
Luiz Carlos Mucci Júnior
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias Resumo   PDF
Eliseu Sampaio Nogueira
 
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