Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Caracterização de Auxílios-Doença Acidentários por Transtornos Mentais após a Criação do Ntep Resumo   PDF
Camila Marques Gilberto, Lilian Muniz Bakhos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Desaposentação: Reflexões A Partir da Compreensão do Direito como Integridade no Pensamento de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigao Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Discriminatória Aposentadoria Compulsória por Idade no Brasil Resumo   PDF
Marco Cesar de Carvalho, Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Ética Empresarial E O Assédio Moral: O Fenômeno Do Assédio Moral E A Busca De Uma Atuação Preventiva Da Atividade Empresarial Para Resgate Da Ética Profissional Resumo   PDF
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró De Lima, Luiz Eduardo Gunther
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Flexibilização Jurisprudencial do Critério da Necessidade na Assistência Social Brasileira Resumo   PDF
Pâmela Cristine Bolson, Juliana Toralles dos Santos Braga
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Fundamentação das Decisões Judiciais em Ações de Medicamentos no Contexto da Crise da Legalidade Burguesa Resumo   PDF
Ariadi Sandrini Rezende, João Paulo Mansur
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Lei 12.873/2013, as Estruturas Familiares Modernas e o Princípio da Igualdade: Análise das Novas Regras de Concessão do Salário-Maternidade em Relação às Famílias Monoparentais Resumo   PDF
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Previdência Social à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais: Um Direito da Personalidade Resumo   PDF
Edgar Dener Rodrigues
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial Resumo   PDF
Fernando Amaral
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos Resumo   PDF
Jonas Albert Schmidt
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial Resumo   PDF
Eric Vinicius Galhardo Lopes
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social Resumo   PDF
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher Resumo   PDF
Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Ações Revisionais do FGTS: Aspectos, Requisitos e Potenciais Decisões Resumo   PDF
Jerfferson da Mata Almeida, Tatiana Bhering Serradas Bon De Sousa Roxo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho Resumo   PDF
Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Auxílio-Reclusão e sua relação com o Princípio da Igualdade Resumo   PDF
Rubiane Galiotto, Patrícia Noll
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro? Resumo   PDF
Fernanda Heloisa Macedo Soares
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência Resumo   PDF
Júlia Francieli Neves de Oliveira, Leonel Severo Rocha
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Desaposentação e os Direitos da Personalidade Resumo   PDF
Luiz Carlos Mucci Júnior
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias Resumo   PDF
Eliseu Sampaio Nogueira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos Resumo   PDF
Têmis Limberger, Brunize Altamiranda Finger
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Direitos Previdenciários e Seus Redutores: O Caso do Fator Previdenciário e da Fórmula 85/95 Resumo   PDF
Clarice Mendes Dalbosco, Ludmila Kolb de Vargas Cavalli
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Flexibilização da Jornada de Trabalho: Compensação de Jornada - Banco de Horas Resumo   PDF
Rodrigo Guilherme Tomaz, Merhej Najm Neto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Judicialização da Saúde: Perspectivas de uma Conformação de Efetividade Resumo   PDF
Claudia Mota Estabel, Andreia Castro Dias
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Jurisdição Democrática como Instrumento de Garantia da (RE) Afirmação do Direito Fundamental Social do Idoso ao Benefício Assistencial Resumo   PDF
Kaira Cristina da Silva
 
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