Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 27, n. 10 (2020) MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2011) Movimientos Migratorios y Derechos Humanos de los Extranjeros: Entre el Impulso de la Supervivencia y la Dignidad de la Persona Resumo   PDF
María Mendez Rocasolano
 
v. 2, n. 2 (2012) Mudanças Pontuais em Conceitos de Direito Internacional Público Resumo   PDF
Alexandre Coutinho Pagliarini
 
v. 31, n. 12 (2022) MULTICULTURALISMO, DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERSPECTIVAS ESPANHOLA E BRASILEIRA Resumo   PDF
George Sarmento Lins Júnior, Gabriela Lessa Ramos Galvão
 
v. 14, n. 6 (2016) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335 Resumo   PDF
Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura
 
v. 3, n. 2 (2012) Mutações do Conceito de Anistia na Justiça de Transição Brasileira Resumo   PDF
Paulo Abrão, Marcelo D. Torelly
 
v. 21, n. 8 (2018) NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS Resumo   PDF
Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, Bruno Domingos
 
v. 4, n. 3 (2013) Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e a Possibilidade de Acesso à Justiça Resumo   PDF
Viviane Raposo Pimenta
 
v. 20, n. 8 (2018) NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Resumo   PDF
Alessandra Damian Cavalcanti
 
v. 29, n. 11 (2021) NOVOS DANOS OU NOVAS ADJETIVAÇÕES DO DANO MORAL? A DESNECESSIDADE DA AUTONOMIZAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Resumo   PDF
Gilberto Fachetti Silvestre, Tiago Loss Ferreira
 
v. 4, n. 3 (2013) O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional Resumo   PDF
Juvêncio Borges Silva
 
v. 26, n. 10 (2020) O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA Resumo   PDF
Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández
 
v. 11, n. 5 (2015) O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Bárbara Natália Lages Lobo
 
v. 1, n. 1 (2011) O Afastamento Compulsório de Seres Humanos na Atualidade e Algumas Peculiaridades da Extradição Resumo   PDF
Florisbal De Souza Del’olmo
 
v. 15, n. 6 (2016) O AMICUS CURIAE EM MANDADO DE SEGURANÇA E EM MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DE PETER HÄRBELE Resumo   PDF
Alessandra Damian Cavalcanti
 
v. 33, n. 12 (2022) O ANPC COLABORATIVO (QUALIFICADO) E PREMIADO Resumo   PDF
Gianpaolo Poggio Smanio, José Carlos Fernandes Junior
 
v. 25, n. 10 (2020) O ARTIGO 14 DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB O CRIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: INCONSTITUCIONALIDADE NO MODO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Francisco Cantanhede Menezes
 
v. 23, n. 9 (2019) O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima
 
v. 15, n. 6 (2016) O ATIVISMO POPULAR E O PAPEL DAS MÍDIAS DIGITAIS: REFLEXOS DE UM NOVO MODELO DE EXERCER DEMOCRACIA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO E SEUS IMPACTOS NA ESFERA POLÍTICA Resumo   PDF
Andy Portella Battezini, Karla Crtistine Reginato
 
v. 35, n. 13 (2023) O BIOPODER, A DEFERÊNCIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS LIMITADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jefferson Aparecido Dias
 
v. 33, n. 12 (2022) O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E SEUS EFEITOS: DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E REIFICAÇÃO HUMANA Resumo   PDF
Guilherme Guimarães Feliciano, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Paulo Roberto Fogarolli Filho, Devanildo de Amorim Souza
 
v. 20, n. 8 (2018) O CARÁTER REPRESSIVO NA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO BRASIL Resumo   PDF
Rogerio Barros Sganzerla, Eder Fernandes Monica
 
v. 2, n. 2 (2012) O Caso Battisti Resumo   PDF
Angela Cossiri, Giovanni Di Cosimo
 
v. 19, n. 8 (2018) O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE Resumo   PDF
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Patrícia Ashton-Prolla., Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas, Márcia Santana Fernandes
 
v. 35, n. 13 (2023) O CÍRCULO ÉTICO: UMA RESENHA A ALASDAIR MACINTYRE Resumo   PDF
Luis Fernando Barzotto
 
526 a 550 de 788 itens << < 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 > >>