Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 4 (2014) Regulamentações Nacionais e Internacionais do Transporte Público de Passageiros Resumo   PDF
Ana Claudia Farranha, Conrado Frezza
 
v. 20, n. 8 (2018) RENÚNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL PELO TRABALHADOR Resumo   PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos
 
v. 4, n. 3 (2013) Repercussão Geral: O Processo Coletivo no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Gabriela Oliveira Freitas
 
v. 7, n. 4 (2014) Representação Política e a Defensoria Pública do Paraná Resumo   PDF
Ana Zaiczuk Raggio
 
v. 6, n. 3 (2013) Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM) Resumo   PDF
Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos
 
v. 17, n. 7 (2017) RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ANATEL: A PROBLEMÁTICA DA INTERCONEXÃO DE REDES Resumo   PDF
Catarina Ribeiro Franco
 
v. 2, n. 2 (2012) Responsabilidade Civil Automobilística: Análise Acerca de Seus Elementos Existenciais Resumo   PDF
Cesar Calo Peghini
 
v. 29, n. 11 (2021) RESPONSABILIDADE FISCAL E REFORMAS ESTRUTURAIS COMO GARANTIA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Resumo   PDF
Carlos Eduardo Nascimento, Andréa Queiroz Fabri, Diogo Rais
 
v. 3, n. 2 (2012) Responsabilidade Pré-Contratual nas Relações de Emprego: Aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Renato Lovato Neto
 
v. 14, n. 6 (2016) REVISIBILIDADE JUDICIAL DE DECISÕES DESTITUINTES RESULTANTES DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DIFERENTES CONTEXTOS INSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Geziela Iensue, Luis Fernando Sgarbossa
 
v. 29, n. 11 (2021) RISCOS E INCERTEZAS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PRESSUPOSTOS TEÓRICO-DOGMÁTICOS PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Resumo   PDF
Juliano Heinen
 
v. 16, n. 7 (2017) ROL DE LA JURISPRUDENCIA EUROPEA Y NACIONAL Resumo   PDF (Español (España))
Roberto Cippitani
 
v. 26, n. 10 (2020) SALVAGUARDA DEL MARCO CONSTITUCIONAL. LA AUTOPROTECCIÓN DEL ARTÍCULO 155 DE LA CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA COMO HERRAMIENTA DE UNIDAD DE CRITERIO EN TIEMPOS CONVULSOS Resumo   PDF
María Méndez Rocasolano
 
v. 33, n. 12 (2022) SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG Resumo   PDF
Ariadna Fernandes Silva, Gina Vidal Marcilio Pompeu
 
v. 35, n. 13 (2023) SENTENÇAS ESTRUTURANTES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALGUNS FATORES QUE DIFICULTAM O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES Resumo   PDF
Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
v. 10, n. 5 (2015) SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA Resumo   PDF
Richard Pae Kim
 
v. 33, n. 12 (2022) SISTEMA DE DESESTÍMULO À LITIGÂNCIA POR MEIO DOS PRECEDENTES GARANTINDO O PRINCÍPIO DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA ISONOMIA Resumo   PDF
Josyane Mansano, Rogerio Mollica
 
v. 16, n. 7 (2017) SISTEMA NACIONAL DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO Resumo   PDF
Danielle Mendes Thame Denny, Rodrigo Farias Julião
 
v. 18, n. 7 (2017) SISTEMATIZAÇÃO DE PRECEDENTES E ORDENAMENTO JURÍDICO: PROPOSTA DE UM PARADIGMA TEÓRICO Resumo   PDF
Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 13, n. 6 (2016) SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA. Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 31, n. 12 (2022) SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL COMO DISCURSO: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, O COMPORTAMENTO DOS ESTADOS E A PANDEMIA DE SARS-COV-2 DE 2020 Resumo   PDF
Raphael Carvalho de Vasconcelos, Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira
 
v. 24, n. 9 (2019) SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Josué Mastrodi, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
 
v. 2, n. 2 (2012) Sobre os Limites da Argumentação Jurídica Resumo   PDF
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
 
v. 30, n. 11 (2021) SOLIDARIEDADE, DIGNIDADE HUMANA E VALOR SOCIAL DO TRABALHO: BREVES APONTAMENTOS FACE A CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 EM DEFESA DA EFICÁCIA DOS VALORES DO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 Resumo   PDF
Jailton Macena de Araújo
 
v. 7, n. 4 (2014) Solidarismo Ético e Liberdade Negocial: A Livre Iniciativa a partir da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Marcelo de Souza Sampaio, Leonardo Sanches Ferreira
 
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