Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 29, n. 11 (2021) TOLERÂNCIA E PROSELITISMO NO MUNDO ATUAL Resumo   PDF
Marco Antonio Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga
 
v. 23, n. 9 (2019) TRA PRINCIPIO DI EGUAGLIANZA E RESPONSABILITÀ: DIVERSI ITINERARI DI TUTELA DEL MINORE Resumo   PDF
Viriginia Zambrano
 
v. 1, n. 1 (2011) Trabalhador Imigrante em Condição de Irregularidade Resumo   PDF
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
 
v. 11, n. 5 (2015) TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Thaís Janaina Wenczenovicz, Rodrigo dos Anjos Espiuca
 
v. 7, n. 4 (2014) Tráfico Humano e Desarranjos na Proteção dos Direitos Humanos: Confusões Conceituais Entre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Pessoas Resumo   PDF
Waldimeiry Corrêa da Silva
 
v. 10, n. 5 (2015) TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA Resumo   PDF
Rodrigo Machado Vilani, Carlos José Saldanha Machado
 
v. 27, n. 10 (2020) TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA: ANÁLISE DE DADOS EMPÍRICOS Resumo   PDF
Gustavo Vettorato, José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felício Fuck
 
v. 31, n. 12 (2022) TRANSVERSALIDADE DA PERÍCIA PARA CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS NO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Resumo   PDF
Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira, Adriana Conrado Almeida, Gabriela Granja Porto
 
v. 15, n. 6 (2016) TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA: O PARADOXO DAS EMPRESAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Kristian Rodrigo Pscheidt
 
v. 30, n. 11 (2021) TUTELA DELLA LIBERTÀ RELIGIOSA E DI INSEGNAMENTO E RAPPORTO DI LAVORO NELLE ORGANIZZAZIONI DI TENDENZA Resumo   PDF (Italiano)
Marco Mocella
 
v. 17, n. 7 (2017) TUTELA DIFERENCIADA DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA Resumo   PDF
Eduardo Augusto Cambi, Emmanuellla Magro Denora
 
v. 29, n. 11 (2021) UM CONTRASTE ENTRE DECISÕES CONTRA LEGEM E AS TÉCNICAS DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Resumo   PDF
Vinicius de Souza Faggion
 
v. 18, n. 7 (2017) UM ENSAIO SOBRE OS FUNDAMENTOS LIBERAIS-SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Resumo   PDF
Alfredo Copetti Neto, Mariana da Silva Garcia
 
v. 34, n. 13 (2023) UM RESGATE HISTÓRICO DA CORRUPÇÃO E OS DESAFIOS NO SEU ENFRENTAMENTO Resumo   PDF
Marcel Bernardi Marques, Jorge M. Oliveira-Castro
 
v. 28, n. 11 (2021) UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA Resumo   PDF
Luciano de Campos Prado Motta
 
v. 18, n. 7 (2017) UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS Resumo   PDF
Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias
 
v. 11, n. 5 (2015) UMA BREVE ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES DA LEI N ° 12.846/13 (LEI ANTICORRUPÇÃO) Resumo   PDF
Cintia Barudi Lopes Morano
 
v. 34, n. 13 (2023) UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DO CAPITAL SOCIAL NO LOCAL DE TRABALHO À HERMENÊUTICA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL TRABALHISTA Resumo   PDF
Leandro Cioffi
 
v. 23, n. 9 (2019) UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO PSEUDO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE Resumo   PDF
Simone Alvarez Lima
 
v. 10, n. 5 (2015) UMA DISCUSSÃO DA INTERRELAÇÃO ENTRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A PARTIR DA APLICAÇÃO DO MODELO PRÓBIT Resumo   PDF
Rosangela Maria Pontili, Janete Leige Lopes
 
v. 19, n. 8 (2018) UMA ORDEM ECONÔMICA JUSTA E EQUILIBRADA: O ATIVISMO JUDICIAL EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO Resumo   PDF
Gabriela Eulalio de Lima, Lourival José de Oliveira
 
v. 21, n. 8 (2018) UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Rodrigo Alvarenga, Marcela Fernandes Muniz de Melo
 
v. 25, n. 10 (2020) UNA PERSPECTIVA PANORÁMICA Y REGIONAL SOBRE LA MEDIACIÓN LABORAL Y EN MATERIA DE CONSUMO EN ESPAÑA Resumo   PDF
Carlos Teruel Fernández
 
v. 8, n. 4 (2014) União Estável Homoafetiva: ADPF 132 e a Efetivação da Autonomia da Vontade Resumo   PDF
Thays Fortes Borges, Matheus Felipe de Castro
 
v. 13, n. 6 (2016) UNIVERSALIDADE E PRIVATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE BRASILEIRO E FRANCÊS Resumo   PDF
Juliana Zaganelli, Elda Bussinguer
 
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