Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 20, Núm. 8 (2018) LIBERDADE DE CULTO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Augusto César Leite de Resende
 
Vol. 3, Núm. 2 (2012) Liberdade Religiosa: Um Estudo Comparativo da Jurisprudência Interna e dos Sistemas Regionais Europeu e Americano de Proteção dos Direitos Humanos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Melina Alves Tostes
 
Vol. 29, Núm. 11 (2021) LICITAÇÕES INTERNACIONAIS E EQUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: O CASO DAS EMPRESAS PÚBLICAS IMUNES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Floriano de Azevedo Marques Neto, Marina Fontão Zago, Hendrick Pinheiro
 
Vol. 21, Núm. 8 (2018) LIMITE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PRISMA DA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DE FRIEDRICH MÜLLER Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Lucas Gonçalves da Silva
 
Vol. 14, Núm. 6 (2016) LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Viviane Cristina de Souza Limongi
 
Vol. 29, Núm. 11 (2021) LIMITES JURISPRUDENCIAIS PARA A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rubens Ferreira Junior, Fernando Gomes Favacho, Frederico Thales de Araújo Martos
 
Vol. 25, Núm. 10 (2020) LINES ABOUT CONSTITUTIONAL HEALING PROBLEM Resumen   PDF (English)
Emerson Ademir Borges de Oliveira
 
Vol. 5, Núm. 3 (2013) Livros, Jornais, Rádio e Tv: O Mercado de Bens Simbólicos na Ótica das Autoridades Concorrenciais nos Direitos Americano, Italiano e Brasileiro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ricardo Antonio Lucas Camargo, Bruno Menegat
 
Vol. 34, Núm. 13 (2023) LO RELIGIOSO EN LA ESFERA PÚBLICA. EL TEMA DE LA EDUCACIÓN (A PROPÓSITO DE LA CAUSA “ASOCIACIÓN CIVIL ASAMBLEA PERMANENTE POR LOS DERECHOS HUMANOS” C/DIRECCIÓN GENERAL DE ESCUELAS”, 23/8/22, DE LA CORTE SUPREMA) Resumen   PDF
Renato Rabbi-Baldi Cabanillas
 
Vol. 24, Núm. 9 (2019) LOS REGISTROS PÚBLICOS DE BENEFICIARIOS FINALES EN ARGENTINA: AVANCES Y RETROCESO DE UN PROCESO INCONCLUSO Resumen   PDF
Maria Eugenia Marano
 
Vol. 9, Núm. 4 (2014) Los retos de la seguridad social española en el siglo xxi: de las pensiones a la incapacidad temporal Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Luis Tortuero Plaza
 
Vol. 21, Núm. 8 (2018) LOTTA AL TERRORISMO INTERNAZIONALE TRA STRATEGIA DELLA TENSIONE E VIOLAZIONE DEI DIRITTI UMANI Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ubaldo Nazzaro
 
Vol. 27, Núm. 10 (2020) LUCES Y SOMBRAS EN LA COMPRAVENTA DE VIVIENDA EN CONSTRUCCIÓN EN ESPAÑA. PARTICULARIDADES Y EFECTIVIDAD DE LOS PACTOS PREVIOS Resumen   PDF
Silvia Durán Alonso
 
Vol. 28, Núm. 11 (2021) MANIFESTAÇÃO DA VONTADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Arianna Stagni Guimarães, Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Gabriel Stagni Guimarães
 
Vol. 17, Núm. 7 (2017) MAQUIAVEL NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Hilda Baião Ramirez Deleito
 
Vol. 20, Núm. 8 (2018) MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Elaine Cler Alexandre dos Santos, Pedro Pereira Borges
 
Vol. 32, Núm. 12 (2022) MEDICAMENTOS DE CUSTO EXTRAORDINÁRIO E COMPETÊNCIA ORÇAMENTÁRIA: UM EXAME DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.645/DF Resumen   PDF (Português (Brasil))
Eduardo Rocha Dias, Paulo André Freires Paiva
 
Vol. 12, Núm. 5 (2015) MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DOS REMOLDADOS E O DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES (ADPF 101 DE 2009) Resumen   PDF (Português (Brasil))
Eduardo Biacchi Gomes, Ronald Silka de Almeida
 
Vol. 16, Núm. 7 (2017) MERCOSUL E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: UM SISTEMA PROCESSUAL ESTRATÉGICO À INTEGRAÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
 
Vol. 18, Núm. 7 (2017) MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Vicente, Vander Ferreira de Andrade
 
Vol. 23, Núm. 9 (2019) MICROCHIP HUMANO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM MUNDO NOVO A SER ANALISADO EM FACE DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Greice Patricia Fuller, Danielle de Mello Basso
 
Vol. 21, Núm. 8 (2018) MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Clara Moura Masiero
 
Vol. 29, Núm. 11 (2021) MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS: TÉCNICA PRAGMATISTA DE DECISÃO E PARÂMETROS PARA SUA APLICAÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Teresa Melo
 
Vol. 5, Núm. 3 (2013) Monumentos Culturais e Direitos Fundamentais: A Síntese dos Ideais de Um Povo a Partir de Pré-Compreensões Ideológicas Resumen   PDF (Português (Brasil))
Andréa Maria dos Santos Santana Vieira, Pedro Gallo Vieira
 
Vol. 27, Núm. 10 (2020) MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho
 
Elementos 501 - 525 de 787 << < 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 > >>