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Edição |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO. |
Resumo
PDF
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Gabriela Costa e Silva |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS |
Resumo
PDF
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LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, Cássius Guimarães Chai |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: CRÍTICA SEGUNDO A AUTONOMIA DO DIREITO DE LUHMANN. |
Resumo
PDF
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Sergio Bocayuva Tavares De Oliveira Dias |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
PDF
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Ricardo Silveira Castro |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
ENTRE JUDICIAL RESTRAINT E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO – Controle do Processo Legislativo precedente à luz da ADI 7184 |
Resumo
PDF
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Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ESPAÇO CÍVICO, CIDADANIA E RESULTADOS CÍVICOS: O CIDADÃO NO CORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
PDF
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Luciana Rodrigues dos Santos, Vaner José do Prado, José Gileá de Souza |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Estado de Direito, Superação do Positivismo e os Novos Rumos do Constitucionalismo |
Resumo
Sem título
PDF
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Adriana da Costa Ricardo Schier, Pedro Henrique Brunken Flores |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO |
Resumo
PDF
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Késia Rocha Narciso, Renato Bernardi |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954 |
Resumo
PDF
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Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sahid Sekeff Simão Alencar |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
EXISTE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606 |
Resumo
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LIDIANE MOURA LOPES, MARIA VITAL DA ROCHA |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
FEDERALISMO AUTO-SUSTENTÁVEL, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO |
Resumo
PDF
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Claudio Ladeira Oliveira |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
Implicações da Legislação Simbólica no Sistema Jurídico |
Resumo
PDF
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Patricia Barbosa Nogueira, Cristia Batista |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Insensibilidade da Modernidade: A Colonização da Primeira Periferia Europeia e sua Repercussão no Constitucionalismo Latino Americano |
Resumo
PDF
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Elisangela Prudencio dos Santos, João Paulo Allain Teixeira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A TÓPICA - ABERTURA PARA A REFLEXÃO EMPÍRICA DA NORMA JURÍDICA |
Resumo
PDF
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Aline Fatima Morelatto, Marcela Leila Rodrigues Da Silva Vales |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral |
Resumo
PDF
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Jairo Néia Lima, Rubens Beçak |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
JUÍZES LEGISLADORES? |
Resumo
PDF
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IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO |
Resumo
PDF
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Felipe Guimarães Oliveira |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO? |
Resumo
PDF
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PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
LA INVESTIGACION HISTORICO-COMPARATIVA DEL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO URUGUAYO |
Resumo
PDF (Español (España))
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Jose Miguel Busquets, Oscar Sarlo |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA |
Resumo
PDF
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Giowana Parra Gimenes da Cunha, Daniela Ramos Marinho Gomes, Giovana Aparecida de Oliveira |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
MECANISMOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO VIVO |
Resumo
PDF
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Marcos de Castro Guimaraes Júnior, Cláudio José Amaral Bahia |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
MIGRAÇÕES DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS: A HISTÓRIA DO VETO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 |
Resumo
PDF
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Mariana Barbosa Cirne |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA |
Resumo
PDF
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Jose Lucas Santos Carvalho |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin |
Resumo
PDF
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Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Leonardo Albuquerque Marques, Sandro Rogerio Jansen Castro |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS A RESPEITO DO SENTIDO ADEQUADO DE UMA UNIDADE NA PLURALIDADE NORMATIVA |
Resumo
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Emilio Peluso Neder Meyer |
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