| Número | Título | |
| Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Gabriela Brito Ferreira, Victor Sales Pinheiro | ||
| Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Ricardo Silveira Castro | ||
| Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Joshua Gomes Lopes, Ivson Antônio de Souza Meireles | ||
| Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra | ||
| Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira | ||
| Vol. 6, Núm. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Ricardo Ferreira Sacco | ||
| Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Valterlei A. da Costa | ||
| Vol. 9, Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | ENTRE JUDICIAL RESTRAINT E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO – Controle do Processo Legislativo precedente à luz da ADI 7184 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Ludiana Carla Braga Façanha Rocha, Afonso de Paula Pinheiro Rocha | ||
| Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Giowana Parra Gimenes da Cunha, Daniela Ramos Marinho Gomes, Giovana Aparecida de Oliveira | ||
| Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O papel das instituições e da doutrina jurídica na resistência à Constituição: o caso da taxa de juros de 12% | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Paulo Eduardo Berni, João Lucídio de Andrade da Rosa | ||
| Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto | ||
| Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique | ||
| Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| KARINE JANE NEIS | ||
| Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira | ||
| Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Rodrigo Bastos de Araujo | ||
| Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro | ||
| Vol. 7, Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Thiago Cipriani | ||
| Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky | ||
| Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos | ||
| Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Mutação Constitucional como Mecanismo de Adaptação da Constituição Brasileira à Realidade Política e Social | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón | ||
| Vol. 2, Núm. 1 (2016): janeiro/junho | LOS LÍMITES A LA REFORMA CONSTITUCIONAL EN BRASIL Y EN EL DERECHO CONSTITUCIONAL COMPARADO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Manuel Fondevila Marón | ||
| Vol. 2, Núm. 1 (2016): janeiro/junho | AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO. | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira | ||
| Vol. 2, Núm. 1 (2016): janeiro/junho | A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DE RAWLS E DE HABERMAS EM RELAÇÃO À LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Ricardo Utrabo Pereira, Alana Fagundes Valério | ||
| Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes | ||
| Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini | ||
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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