| Edição | Título | |
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | Garantismo e a regulação dos poderes: alternativas à pena de prisão | Resumo PDF |
| Melina Wilasco | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS | Resumo PDF |
| Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | PODERES INSTRUTÓRIOS JUDICIAIS E CONCEITO POLÍTICO DE PROVA: ACEPÇÕES DE TRABALHO COM O ALCANCE NORMATIVO DO ARTIGO 3º-A DO CPP EM HIPÓTESES PRELIMINARES | Resumo PDF |
| Gabriel Antinolfi Divan | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro | Resumo PDF |
| Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO NA CULTURA PENAL DA IDADE MODERNA | Resumo PDF |
| JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE | Resumo PDF |
| Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS | Resumo PDF |
| ANDRÉ MARCIO NOGUEIRA, ROBERTO CARVALHO VELOSO | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA | Resumo PDF |
| Daniela Carvalho Almeida da Costa, Gabriela Silva Paixão | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros | Resumo PDF |
| CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, ALEXANDRE LOBATO NUNES, HUGO LEONARDO GALVÃO DE CARVALHO | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento. | Resumo PDF |
| Helio Roberto Cabral de Oliveira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | FOMENTO À COBRANÇA DA MULTA CRIMINAL: um estudo da Recomendação n.º 99, de 13 de junho de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público | Resumo PDF |
| ANDRE EPIFANIO MARTINS | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A NOVA FACETA DO DIREITO À INTIMIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DO REVENGE PORN | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, Daniel Alberico Resende | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal | Resumo PDF |
| Matheus Gomes Camacho, Priscila Aparecida Ehrlich | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA | Resumo PDF |
| Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República | Resumo PDF |
| Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Direito Fundamental à Segurança e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: A Necessária Releitura do Art. 152, CPP | Resumo PDF |
| Marcial Duarte Coêlho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A (In) Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal Brasileiro | Resumo PDF |
| Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Análise Dogmática dos Mandamentos Constitucionais Criminalizadores e dos Princípios Constitucionais Penais | Resumo PDF |
| Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Nathália Ribeiro Leite Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Proteção Penal ao Patrimonio Cultural e a Paisagem no Direito Brasileiro: Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância e Reconhecimento da Solidariedade Intergeracional | Resumo PDF |
| Maraluce Maria Custódio, Carolina Carneiro Lima | ||
| 26 a 50 de 60 itens | << < 1 2 3 > >> | |
Dicas para pesquisa:
- O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
- Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
- São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
- Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
- Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
- Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
- Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
- Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.