Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Saulo de Tarso Fernandes Dias
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Expansão do Controle Penal: Uma Crítica às Funções da Pena Resumo   PDF
Mariel Muraro, Denise Canova
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro Resumo   PDF
Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Força dos Precedentes Judiciais no Processo Penal: Uma Busca pela Igualdade e Segurança Jurídica Resumo   PDF
Bianca Garcia Neri, Barbara Gaeta Dornellas de Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA Resumo   PDF
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal Resumo   PDF
Matheus Gomes Camacho, Priscila Aparecida Ehrlich
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A imputabilidade penal e os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma analise hermenêutica das incongruências Resumo   PDF
Lucas Helano Rocha Magalhães, Renata Albuquerque Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A (In) Constitucionalidade da Citação por Hora Certa no Processo Penal Brasileiro Resumo   PDF
Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS. Resumo   PDF
Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA E A (I)LEGITIMIDADE DE SEUS MECANISMOS CARACTERÍSTICOS DE UM “DIREITO PENAL DO INIMIGO” Resumo   PDF
jordan espíndola dos santos, Antonio Sergio Cordeiro Piedade
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? Resumo   PDF
Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais. Resumo   PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra a Ordem Econômico-Financeira Resumo   PDF
Carlos Eduardo Gonçalves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Análise Dogmática dos Mandamentos Constitucionais Criminalizadores e dos Princípios Constitucionais Penais Resumo   PDF
Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Nathália Ribeiro Leite Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem Como Cerceamento do Direito de Defesa Resumo   PDF
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Flavio Mirza Maduro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO As Condições das Penitenciárias no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Felipe Lascane Neto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Mazelas do Vigente Sistema Penitenciário Nacional como Indícios de Instauração de uma "Instituição Total: Características do Estado Totalitário no Sistema Penitenciário Brasileiro Resumo   PDF
Guilherme Barbosa da Silva, Vanessa Rui Fávero
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Autoria e Participação no Contexto da Criminalidade Organizada Resumo   PDF
Lurizam Costa Viana
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO CIBERATAQUES EM MASSA E OS LIMITES DO PODER PUNITIVO NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS Resumo   PDF
Gladstone Avelino Britto, Maristella Barros Freitas
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios Resumo   PDF
Alexandre Motta Tinoco, Flávia Sanna Leal de Meirelles
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA Resumo   PDF
Angela Jank Calixto, Rejane Alves de Arruda
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva Resumo   PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Delito de Bigamia e Intervenção Mínima: O Casamento é, Ainda, um Bem Jurídico-Penal? Resumo   PDF
Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho
 
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