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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE INIMIGO NA CULTURA PENAL DA IDADE MODERNA |
Resumo
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JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
A SEGURANÇA NACIONAL E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO: LAWFARE E O SEQUESTRO DE MOVIMENTOS SOCIAIS |
Resumo
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Andressa Andrade |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE |
Resumo
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Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL |
Resumo
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Gustavo Henrique Rocha de Macedo |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP: a importância do fator sociojurídico na importação de institutos estrangeiros |
Resumo
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CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, ALEXANDRE LOBATO NUNES, HUGO LEONARDO GALVÃO DE CARVALHO |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO |
Resumo
PDF
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Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Análise Dogmática dos Mandamentos Constitucionais Criminalizadores e dos Princípios Constitucionais Penais |
Resumo
PDF
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Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Nathália Ribeiro Leite Silva |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA |
Resumo
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Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem Como Cerceamento do Direito de Defesa |
Resumo
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Antonio Eduardo Ramires Santoro, Flavio Mirza Maduro |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019 |
Resumo
PDF
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Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
As Condições das Penitenciárias no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional |
Resumo
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Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Felipe Lascane Neto |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
AS CONTROVÉRSIAS DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA |
Resumo
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Samantha Braga Pereira, Michele Hazar, Michele Hazar |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
As Mazelas do Vigente Sistema Penitenciário Nacional como Indícios de Instauração de uma "Instituição Total: Características do Estado Totalitário no Sistema Penitenciário Brasileiro |
Resumo
PDF
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Guilherme Barbosa da Silva, Vanessa Rui Fávero |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro |
Resumo
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Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Autoria e Participação no Contexto da Criminalidade Organizada |
Resumo
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Lurizam Costa Viana |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
AUTORITARISMO E SISTEMA PENAL: UMA ANÁLISE DE INTERSECÇÃO E CONSEQUÊNCIAS |
Resumo
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Kennedy da Nobrega Martins, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
CIBERATAQUES EM MASSA E OS LIMITES DO PODER PUNITIVO NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS |
Resumo
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Gladstone Avelino Britto, Maristella Barros Freitas |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL |
Resumo
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JOÃO SANTOS DA COSTA |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
CONTROVÉRSIAS SOBRE O CONCEITO DE CONTUMÁCIA NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL |
Resumo
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Marcelo Batista Ludolf Gomes |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Corrupção, Globalização e Direito Penal Brasileiro: Novos Desafios |
Resumo
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Alexandre Motta Tinoco, Flávia Sanna Leal de Meirelles |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
CORRUPÇÃO PRIVADA E TRATAMENTO INTERNACIONAL |
Resumo
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Isabela Andreazza dos Anjos, Fábio André Guaragni |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
CRIME DE TERRORISMO E CRIME POLÍTICO: DEFINIÇÕES, APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES |
Resumo
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Jones Mariel Kehl |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
CRIME POLÍTICO E EXTRADIÇÃO: A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO POLÍTICA DISFARÇADA |
Resumo
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Angela Jank Calixto, Rejane Alves de Arruda |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE |
Resumo
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Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo |
Resumo
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Pedro Augusto Gomes Santiago Reis |
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